28 de setembro: datas comemorativas, acontecimentos históricos e curiosidades do dia
O dia 28 de setembro reúne um marco do processo de abolição no Brasil e datas internacionais ligadas à saúde e ao direito à informação. Confira os acontecimentos confirmados em fontes oficiais.
155 anos da Lei do Ventre Livre
Em 28 de setembro de 1871 foi promulgada a Lei nº 2.040, conhecida como Lei do Ventre Livre. Ela declarou livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data, mas manteve essas crianças sob a autoridade dos senhores de suas mães até os oito anos. Depois, o senhor poderia receber indenização do Estado ou utilizar seus serviços até os 21 anos.
O artigo especial explica por que a norma foi importante e, ao mesmo tempo, profundamente limitada: Lei do Ventre Livre completa 155 anos: avanços, limites e legado.
Dia Mundial de Combate à Raiva
A Organização Mundial da Saúde marca 28 de setembro como Dia Mundial de Combate à Raiva. Em 2026, o tema é “Stronger Together” — “Mais fortes juntos” — e reforça a abordagem de Saúde Única, que conecta saúde humana, animal e ambiental.
O Ministério da Saúde informa que a raiva tem letalidade próxima de 100%, mas pode ser prevenida. Em caso de mordida, arranhão ou contato de risco com saliva de mamíferos, lave o ferimento abundantemente com água e sabão e procure imediatamente um serviço de saúde, mesmo que a lesão pareça pequena. A avaliação profissional definirá a necessidade de vacina e/ou soro.
Por que a data lembra Louis Pasteur?
O dia 28 de setembro também marca o aniversário da morte de Louis Pasteur, químico e microbiologista francês ligado ao desenvolvimento da primeira vacina contra a raiva. A coincidência explica a escolha da data para a mobilização mundial.
Dia Internacional do Acesso Universal à Informação
A UNESCO declarou em 2015 que 28 de setembro seria celebrado anualmente como Dia Internacional do Acesso Universal à Informação. A data chama atenção para leis, instituições e práticas que garantam às pessoas o acesso a informações públicas.
No Brasil, a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, permite que qualquer interessado solicite informações a órgãos e entidades públicas, sem precisar apresentar o motivo do pedido, respeitadas as hipóteses legais de sigilo e proteção de dados pessoais.
Santos do dia
O calendário do Vatican News recorda São Lourenço Ruiz e outros 15 mártires ligados à Ordem Dominicana, mortos em Nagasaki entre 1633 e 1637. Também são lembrados São Venceslau e Santa Eustóquia.
Curiosidade histórica
A Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888, menos de 17 anos depois da Lei do Ventre Livre. Assim, a primeira geração alcançada pela norma de 1871 ainda não havia completado os 21 anos previstos para o encerramento dos serviços obrigatórios quando a escravidão foi finalmente extinta no país.
